O Movimento Associativo Nacional reuniu nos dias 15 e 16 de junho, em sede de Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), nas instalações do Instituto Superior de Engenharia do Porto, com o intuito de debater posições sobre as diferentes áreas do Ensino Superior, nomeadamente a Organização do Sistema de Ensino Superior, o Acesso ao Ensino Superior, a Ação Social, o Abandono Escolar, a Formação Pós-Graduada e Empregabilidade, entre outros.
No que concerne à Organização do Sistema de Ensino Superior, apesar de ser um tema amplamente discutido e reivindicado pelo Movimento Associativo Nacional, considera-se que o Sistema de Ensino Superior português continua estagnado e é requerida coragem aos partidos políticos para registarem nos seus programas eleitorais a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE).
O acesso ao Ensino Superior através do contingente especial para portadores de deficiência mereceu também o debate em sede de ENDA, sendo que se propõe a antecipação dos resultados desse mesmo contingente e a articulação entre os órgãos de análise das candidaturas e as IES que irão receber estes estudantes, assegurando que é possível transmitir a informação acerca das especificidades das suas incapacidades, de modo a possibilitar a implementação de mecanismos de adaptação infraestrutural e pedagógica para os mesmos e o seu devido acompanhamento.
No que toca a redução de cerca de 1100 vagas que afetou 9 Instituições de Ensino Superior dos 2 maiores centros urbanos do país em 2018, as Federações e Associações Académicas e de Estudantes reunidas em sede de ENDA reiteram que o critério preponderante para determinar a redução ou aumento deve ser a qualidade da formação ministrada e exigem que sejam prestados os devidos esclarecimentos relativamente aos critérios que determinam a redução e respetiva realocação de vagas de um determinado par estabelecimento/curso.
No âmbito da Ação Social e Abandono Escolar, verificando-se que continuam por ser apresentadas soluções adequadas ao problema do Alojamento Académico, as Federações e Associações Académicas e de Estudantes propõem-se a entregar à Assembleia da República uma petição que solicita a atribuição de apoios financeiros transitórios para permitir o acesso ao alojamento aos estudantes deslocados do Ensino Superior. Relativamente ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES), exige-se a sua revisão no sentido de o tornar justo e equilibrado.
Sublinhou-se a necessidade de reforçar, no rescaldo das últimas eleições para o Parlamento Europeu e considerando o próximo quadro de Fundos Estruturais, as medidas de criação de emprego e de redução de assimetrias entre os Estados-membros da União Europeia.
Acrescenta ainda o Movimento Associativo Nacional ser imperativo que os estudantes do Ensino Superior sejam implicados no processo de avaliação docente, pedindo à tutela que responsabilize as IES pela integração dos seus estudantes e dos seus órgãos de gestão neste mesmo processo, garantindo desta forma um feedback mais claro e de acordo com as verdadeiras necessidades da comunidade estudantil.
O próximo Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) Ordinário irá ter lugar na cidade de Viseu, no mês de setembro.
O Movimento Associativo Nacional,
Porto, 16 de junho de 2019
